Foi publicado nesta terça-feira (9) o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que reduz o preço de smartphones produzidos no Brasil. Segundo informações do "Diário Oficial da União", aparelhos que custam até R$ 1.500 serão isentos de PIS/Cofins.
A queda nos preços será de até 30%, segundo a agência de notícias Reuters. O decreto entra em vigor na data da publicação, mas ainda não há informações de quando esse desconto chegará efetivamente aos consumidores.
De acordo com o decreto, não só os aparelhos smartphones serão exonerados, mas roteadores digitais vendidos no varejo com preço de até R$ 150.
Projeto
A desoneração dos impostos para smartphones é prometida por Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, desde meados do ano passado. Porém, o projeto ficou "emperrado", segundo Bernardo, em função de dúvidas de técnicos do Ministério da Fazenda.
"Nós queríamos aprovar isso no segundo semestre do ano passado, mas houve problema com o TCU [Tribunal de Contas da União], que pediu que criássemos novos parâmetros", disse. De acordo com Bernardo, em declaração feita na semana passada, o atraso na definição de orçamento de 2013 também prejudicou o andamento do processo.
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